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Uma leitura diária dos muitos assuntos relacionados como mudanças climáticas
13 de janeiro de 2022
"As eleições presidenciais e parlamentares testarão a força da democracia brasileira diante das ameaças do presidente Bolsonaro, um fervoroso defensor da brutal ditadura militar brasileira", afirma o mais recente relatório global da Human Rights Watch sobre a situação dos Direitos Humanos no planeta.
Lançado ontem (13/1), o relatório detalha os motivos que tornam quem deveria ser o maior defensor da democracia em um de seus principais algozes: Bolsonaro disseminou informações falsas sobre vacinas contra a COVID, buscou investigar críticos, bloqueou jornais e outras organizações em redes sociais, promoveu políticas contrárias aos Direitos Humanos de Povos Indígenas, de mulheres e de pessoas com deficiência. O relatório destaca também o fato de Bolsonaro ter ameaçado "os pilares da democracia" brasileira ao colocar em xeque a credibilidade do sistema eleitoral e fazer incessantes ataques às instituições - em especial, ao Supremo Tribunal Federal - além de ter ameaçado cancelar as eleições deste ano.
A diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu, destacou dois dos 15 temas abordados pela organização no capítulo sobre o Brasil: a violência policial e os ataques ao meio ambiente, citando o avanço do desmatamento na Amazônia e a promoção de projetos de lei para negar os Direitos de Povos Indígenas. “Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019, o governo Bolsonaro enfraqueceu a fiscalização ambiental, encorajando, na prática, as redes criminosas que impulsionam o desmatamento e que têm usado ameaças e violência contra os defensores da floresta. A média do número de multas pagas por desmatamento na Amazônia em 2019 e 2020 foi 93% menor do que a média nos cinco anos anteriores, mostrou um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais”, diz o documento.
O relatório da HRW foi destaque em O Globo, Valor, UOL, g1, Reuters. Em sua matéria, a Folha menciona também levantamento da ONG Repórteres Sem Fronteiras, segundo o qual Bolsonaro atacou repórteres e a imprensa 87 vezes só no primeiro semestre de 2021.
Em tempo: A atuação de Bolsonaro em 2019 e 2020 foi analisada por três pesquisadores, que identificaram um modus operandi diferente de outros líderes autoritários, como Viktor Orbán, na Hungria, e Hugo Chávez, na Venezuela. Se estes agem por meio da alteração de leis ou da Constituição, Bolsonaro desenvolveu o "infralegalismo autoritário", resultado de duas táticas: burlar o Legislativo e a institucionalidade e fazer com que as instituições deixem de atuar como deveriam. Meio ambiente está entre as quatro áreas onde essa estratégia foi mais empregada. A tese será publicada em artigo que integrará livro do Projeto sobre Estado de Direito e Legalismo Autocrático (em inglês, PAL), que envolve acadêmicos de diferentes países e universidades. Nesta e nesta matéria da Folha tem mais detalhes.
Como já havíamos informado nesta quarta (12/1), o Observatório da Mineração foi atrás do processo de licenciamento ambiental da ampliação da pilha de resíduos Cachoeirinha da Vallourec - aquela cujo volume transbordou no último sábado, interditando a BR-040, em Minas Gerais. E descobriu um trâmite acelerado ao extremo graças à simplificação promovida pelo governo mineiro.
((o))eco foi além do trabalho do OM em uma detalhada matéria que ouviu especialistas como Suely Araújo, do Observatório do Clima, quem ressaltou que a emissão concomitante das três licenças (Prévia, de Instalação e de Operações) deveria ser exceção, e não norma em casos de licitações de alto impacto ambiental em Minas Gerais. Outra fonte ouvida foi Klemens Laschefski, pesquisador da UFMG, para quem “a chuva parece ser uma desculpa muito bem-vinda para esconder os problemas técnicos, geológicos, de engenharia e do licenciamento ambiental da obra. A Deliberação Normativa 217/17 inventou um aparelho de análise que não analisa nada (...) A melhor prova de que o sistema ambiental de Minas Gerais não funciona são os desastres, que estão se agravando”, disse durante live sobre o assunto.
O caso da Vallourec serve como laboratório do que o licenciamento flex tão defendido pelo atual governo pode causar. E surpreende que tenha sido implementado em um estado com tantos riscos ambientais advindos da atividade mineradora. A título de exemplo: as únicas barragens do Brasil em situação de emergência nível 3, quando o rompimento é iminente ou está em curso, estão sendo afetadas pelas fortes chuvas em Minas Gerais. Operadas pela Vale, elas ficam próximas a cidades que, juntas, têm população estimada em 255 mil pessoas. A Folha e a Band deram mais detalhes.
Ontem, Minas Gerais tinha o maior número de cidades em emergência causada pelas chuvas dos últimos 8 anos: segundo o g1, eram 374 - mais de 40% dos 853 municípios mineiros. Ontem também, em Ouro Preto, dois casarões tombados do centro histórico ficaram soterrados pelo desmoronamento de parte do Morro da Forca. Estadão, Folha e g1 trazem informações e imagens da tragédia. Ainda de acordo com o g1, eram 123 os pontos de interdição nas rodovias estaduais e federais que cortam Minas Gerais.
Em Minas, assim como na Bahia, as enchentes resultam de eventos climáticos extremos e possivelmente relacionados com as mudanças climáticas. Nesse tipo de evento, geralmente os mais afetados são os mais miseráveis, econômica e socialmente. Na opinião de Diego Pereira, procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU) e autor de artigo publicado pela Folha, isso potencializa a reflexão do que vem a ser (in)justiça climática. No texto, ele projeta a importância que o tema deveria ter na próxima conferência do clima, a ser realizada no pobre Egito, onde o foco nos problemas dos excluídos e mais vulneráveis permitiria pensar o futuro climático muito além de soluções unidirecionais das nações mais ricas.
Em tempo: O Diário Oficial publicou ontem o decreto 10.935/22 assinado por Bolsonaro revogando um decreto anterior de proteção de cavernas. O novo decreto permite a supressão de qualquer caverna no país. Mineradoras e empreiteiras comemoram. Brasileiros perdem renda, registros históricos e pré-históricos, locais de devoção, atrativos turísticos, qualidade das águas e muito mais.
A onda de calor extremo que atinge o centro da América do Sul afetando os argentinos e uruguaios desde sexta (7/1), com direito a blecaute de energia em Buenos Aires e incêndios em vários pontos, chegou com tudo no Rio Grande do Sul, esquentando a água do chimarrão e provocando transtornos para os gaúchos.
A onda de calor se associa a uma estiagem pela qual o estado vem passando, o que reduz a umidade do solo e prejudica as plantações. Segundo o Estadão, os prejuízos para o agronegócio com a seca e a onda de calor no Sul e no Centro-Oeste já chegam a R$ 45 bilhões.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, a temperatura atingiu, na quarta (12/1), 41,5oC em Quaraí, e 41,1oC em Uruguaiana, três graus acima do dia anterior. Esta foi a temperatura mais alta já registrada em Uruguaiana nos últimos 62 anos, como destacou o g1. As duas cidades fazem divisa com o Uruguai, pelo oeste gaúcho.
Segundo a previsão do Climatempo, os termômetros subirão ainda mais, superando os 40oC em várias partes do estado até sábado (15/1).
De acordo com o Metsul, a onda de calor entrou ontem na sua fase mais extrema. A temperatura, que chegou a 45,0oC em Rivadavia, na Argentina, sendo considerada a mais alta até o momento, poderá ser superada. Na Argentina e no Uruguai, o pior está sendo aguardado para hoje, quando novos recordes de temperatura devem ser atingidos.
Para piorar a situação dos hermanos, a cidade de Santa Isabel, em La Pampa, na Argentina, está sendo invadida por milhares de besouros da espécie Diloboderus abderus. A invasão coincidiu com a onda de calor, e está danificando inclusive prédios da cidade, como registrou o UOL.
No Brasil, a onda de calor avança para os estados de Santa Catarina e Paraná hoje. Mas, apesar do avanço da onda de calor, a serra catarinense registrou geada na madrugada desta quinta (13/1), com termômetros marcando 1,8oC, como destacou o g1. De acordo com meteorologistas, o evento antecede a chegada do calor e se deve à secura do ar. No Rio Grande do Sul, a situação só será amenizada com a chegada de uma frente fria prevista para o final de semana.
Em tempo: A Austrália também está sofrendo com uma onda de calor extremo e igualou, nesta última quinta, a sua maior temperatura histórica, de 50,7oC. O registro foi feito pelo aeroporto de Onslow, na Austrália Ocidental. A outra ocasião onde a mesma temperatura foi registrada ocorreu em 2 janeiro de 1960, no deserto de Outback, na Austrália Meridional. A onda de calor extremo na Austrália foi reportada por Metsul, Guardian e BBC Weather.
Aumentam as evidências científicas de que o desmatamento e as más condições de moradia na Amazônia estão relacionados às mudanças na dinâmica de transmissão da malária na região.
Matéria publicada sobre o assunto no Jornal da USP, e repercutida no UOL e no Um Só Planeta, menciona dois artigos científicos, liderados pela Faculdade de Saúde Pública da USP e publicados em 2021, mostrando os efeitos da intervenção humana na floresta. Um deles, encabeçado pelo biólogo Leonardo Suveges Moreira Chaves, foi publicado na Scientific Reports.
Chaves e os coautores apontam que as mudanças causadas pela ação humana, como supressão da vegetação nativa e fragmentação da cobertura vegetal, reduzem a biodiversidade de mosquitos, favorecem o predomínio da espécie Anopheles darlingi - a qual se tornou o principal vetor da malária na Amazônia -, e impulsionam a proliferação da doença na floresta.
Já o artigo liderado pelo pesquisador Gabriel L. Aporta e publicado na revista Plos One indica que a relação entre desmatamento e malária é um processo espacial e temporal de variação na incidência de vetores em ambientes rurais da Amazônia que são ocupados pelo homem. Isso indica que os picos da doença ocorrem de acordo com comportamentos antropogênicos de uso e ocupação do solo.
Como percebe-se, aumenta o número de pesquisas científicas, na USP, na Fiocruz e em renomados centros de pesquisa internacionais indicando que o desmatamento amplia o risco de explosão de novas pandemias e doenças infecciosas. Com isso, amplia-se também a percepção de que preservar a floresta também é uma forma de minimizar riscos à saúde humana.
Em tempo 1: O Ministério da Justiça decidiu prorrogar até julho o uso da Força Nacional no combate ao desmatamento, aos incêndios florestais e ao garimpo ilegal na Amazônia; aparentemente a decisão tem a ver com a ameaça de greve de servidores do ICMBio, como sinaliza a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles. A prorrogação vai até julho e foi noticiada no Valor.
Em tempo 2: O Estadão destacou que o Brasil poderá ser atingido em cheio pelo processo de securitização das mudanças climáticas. Trata-se de uma tendência de deslocamento da questão climática dos fóruns ambientais e econômicos para fóruns de segurança e defesa internacional. Estados Unidos, França e Reino Unido, por exemplo, estão tentando tratar as mudanças climáticas no âmbito do Conselho de Segurança da ONU. Se isto for adiante, o aumento do desmatamento, o enfraquecimento de agências como o ICMBio e o IBAMA e o aumento da violência contra Povos Indígenas e ativistas poderiam ser tratados internacionalmente com retaliações, uma vez que o Brasil seria corresponsável por eventos extremos, secas, inundações e ciclones que afetam crescentemente as grandes nações. Esse foi o mesmo discurso que já embasou a chamada “Guerra ao Terror”. O Estadão ouviu analistas civis e militares sobre o tema.
Publicamente, elas só falam de Plano Net Zero, Certificações ESG e responsabilidade corporativa. Na prática, apenas um terço das 350 empresas de comércio de commodities mais expostas ao desmatamento tem algum plano para evitá-lo, afirma o estudo intitulado A climate wake-up, divulgado ontem.
Entre os bancos que financiam essas companhias, a situação é ainda pior - quase 70% das 150 instituições financeiras não têm uma política antidesmatamento, incluindo os três maiores gestores de ativos do mundo, BlackRock, Vanguard e State Street.
O relatório deixa claro o que muitos analistas já vinham alertando: as novas leis de due-diligence propostas nos Reino Unido, União Europeia e EUA pegarão a maior parte das empresas de calças curtas. Tais leis exigirão que as empresas garantam que os bens importados não estejam ligados ao desmatamento. Mesmo aquelas que já têm alguma política de prevenção do desmate terão dificuldade porque um terço delas parece não monitorar seus fornecedores ou suas próprias operações.
"No ano passado, mais de 140 governos reconheceram a necessidade urgente de proteger as florestas, mas a maioria das empresas e instituições financeiras com maior capacidade para deter o desmatamento estão fazendo pouco ou nada. Como os principais governos consumidores começam a traduzir esses compromissos em legislação dura e rápida, as empresas que não levam o desmatamento a sério estão terrivelmente despreparadas e enfrentam riscos reais", afirmou Niki Mardas, Diretor Executivo da Global Canopy, autora do estudo. A notícia foi destaque em Reuters, DeSmog, Bloomberg e France 24.
O Environmental Defense, grupo ambientalista que ganhou um processo judicial histórico contra a Shell no ano passado, mira agora 30 empresas multinacionais, destacaram FT e Reuters nesta última quinta.
Os ativistas exigem que as companhias reduzam suas emissões ou enfrentem acusações legais. O grupo, que é o braço holandês da Friends of Earth, escreveu a empresas como BP, ExxonMobil, ABN AMRO, ING, Unilever, Vitol e KLM uma mensagem que começa assim: "Você está recebendo esta carta porque dirige um negócio que controla e influencia uma quantidade significativa de emissões de CO2. Agir é uma obrigação compulsória. E grandes atores do sistema, como o seu negócio, têm responsabilidades especiais.” A ameaça indica que o mundo corporativo pode estar testemunhando a abertura de um novo flanco no ativismo ambiental que usa como base as políticas climáticas aprovadas nacionalmente.
A Shell pode ter perdido um pouco do apetite por brigas. A empresa apelou, mas o pedido de revisão da decisão só será analisado em 2023. Até lá, a empresa é obrigada a cumprir com o que a justiça holandesa determinou: executar de maneira verificável um plano concreto de redução de emissões. Não há muitas formas de uma petroleira fazer isso senão diminuindo a produção de combustíveis. Isso pode explicar porque a companhia desistiu de uma exploração na Escócia pouco tempo depois de uma campanha modesta contra o projeto ter sido iniciada.
Mas há o risco da empresa concentrar sua atividade poluidora em países mais pobres, com múltiplos problemas socioambientais e menos capacidade de protesto, como o Brasil. O Climate Home reporta a relação entre a Shell e o movimento climático em detalhes, e a Bloomberg mostra a movimentação da empresa para proteger um projeto polêmico na África do Sul.
Em tempo: Redução de dependência, oferta e demanda de combustíveis fósseis estão formando um "trisal" que pouco dialoga. A Reuters informa que o esforço internacional prometido por Joe Biden para conter a alta do preço do petróleo falhou porque seu país consome muito. Agora ele é acusado pelos Republicanos de ignorar sua própria política climática. Já o Canadá enfrenta um dilema: pode se consolidar como o quarto maior player do setor e surfar a onda atual de preços altos, com o risco de chegar ao futuro casado com uma indústria do passado. O alerta foi dado pela IEA e repercutido também pela Reuters.
A mudança climática já vem afetando as economias de países e corporações e, por tabela, o mundo financeiro. Um grupo de 17 grandes bancos se juntou à uma consultoria de risco para definir padrões para medir e gerenciar o conjunto de riscos climáticos. O pontapé inicial foi dado em 2015, com o estabelecimento de uma força tarefa do mundo das finanças e investimentos, para desenvolver um padrão para reportar riscos climáticos, a TFCD.
Agora, o Bank of America (BofA), o Wells Fargo e o Royal Bank of Canada se juntaram a outros grandes bancos para estender este padrão, ampliando o leque de riscos e definindo métodos para gerenciá-los.
Nancy Foster, da consultoria, entende que os bancos podem compartilhar critérios de avaliação de seus ativos, mas também informações sobre a performance climática da sua carteira. A notícia é do Valor.
Com um discurso um tanto mais enfático, o Banco da Inglaterra recomendou aos bancos que operam no país que sejam mais climaticamente ambiciosos, prestando especial atenção à incorporação dos riscos em suas estratégias de negócios. Segundo a Reuters, a recomendação veio junto com uma ameaça de intervenção por reguladores, caso falhem com suas obrigações.
Para não perderem seus slots, empresas aéreas vêm realizando voos em aviões com metade ou menos da ocupação. Um dos ativos mais importantes para a aviação são os tais slots, o direito de pousar e decolar em um dado aeroporto em dias e horários determinados. A batalha por slots nos grandes aeroportos é ferrenha e, até o momento, a regra obriga as empresas a um certo grau de ocupação destes, sob pena de perda do direito. Na Europa, por exemplo, antes da pandemia, uma empresa precisava ocupar 80% dos slots.
Segundo o Financial Times, a Lufthansa manteve quase 20 mil voos dentro da Europa para não perder seus slots. Com baixa ocupação, estes vôo- fantasma têm um forte impacto climático sem ao menos o benefício de transportar passageiros. A informação foi descrita por Bloomberg, Independent, RF1, Euronews, Reuters e New York Times. Este último informa que os grandes aeroportos de Nova York e Washington têm uma política de slots semelhante à dos europeus.
A Fortune trouxe o comentário do CEO da Ryanair, líder em voos de baixo custo, que gostaria de abocanhar muitos desses slots. “A Lufthansa deveria vender os assentos destes a tarifas baixas para recompensar os contribuintes alemães e europeus que a subsidiaram com bilhões de euros durante a crise da COVID”.
Em tempo: A gigante da navegação internacional Maersk anunciou um aumento importante na sua ambição climática: se comprometeu a atingir o net zero em 2040, dez anos antes do compromisso anterior. Parte da aposta da empresa são navios movidos a metanol e amônia. O resto virá do aumento de eficiência das novas embarcações. Ela também assumiu o compromisso de reduzir em 50% suas emissões até 2030. Hoje, a empresa emite entre 40 e 50 milhões de toneladas de carbono por ano. A notícia saiu na Bloomberg, na Reuters e no Financial Times.
O ano passado começou sob o efeito do La Niña, que tende a abaixar a temperatura média global, mas, mesmo assim, foi o sexto ano mais quente dos registros históricos. A universidade de Berkeley diz que estamos a 1,2oC acima da era pré-industrial. James Hansen, da universidade de Columbia, outra referência no campo, estima que estamos a 1,12oC acima da temperatura média do período entre 1880 e 1920 (após, portanto, à Revolução Industrial). Finalmente, a NOAA (Administração Oceânica e Atmosférica dos EUA) estima que a temperatura média do ano passado está 0,84oC acima da média do século passado.
O Guardian deu a notícia e ressaltou os recordes de temperatura registrados na costa do Pacífico ao norte dos EUA e ao sul do Canadá, no norte da África e no sul da Ásia. A matéria menciona a América do Sul, mas estes devem ter sido batidos com a onda infernal de calor que está passando pelo terço norte de Argentina, Uruguai e sul do Brasil.
Eric Roston, na Bloomberg, diz que os oito últimos anos foram os mais quentes dos registros.
Em tempo: Saiu ontem, a edição 2022 do relatório da FAO sobre o Estado dos Recursos Terrestres e Aquáticos para Alimento e Agricultura, cujo subtítulo é o spoiler perfeito: “Sistemas a ponto de Ruptura” (Systems at breaking point). Estes sistemas estão perto do limite de poder suprir a demanda por alimentos. O atual sistema produtivo da agricultura não é sustentável pela quantidade de água que exige e pela degradação do solo que provoca. A mudança climática já está alterando a evapotranspiração em vários sistemas e, assim, alterando os regimes hídricos dos quais a produção de alimentos depende. A produção agrícola em escala industrial marginalizou uma imensa população de pequenos produtores que, hoje, vivem em regime de subsistência em áreas cada vez mais degradadas. O trabalho indica que será preciso um “pacote completo de soluções”, que só terão sucesso “quando houver um ambiente propício, forte vontade política, e governança inclusiva de terra e água.”
In memoriam:
No final do ano passado, faleceram Thomas Lovejoy e E.O. Wilson, os dois gigantes que definiram o conceito de biodiversidade e tanto contribuíram para ampliar a visão que temos do mundo natural.
No começo deste, faleceu o paleontólogo Richard Leakey, que cravou que a espécie humana nasceu na África, de onde se espalhou pelo resto do mundo.
O tributo do Guardian aos três gigantes merece ser lido.
Somos, em maior ou menor grau, aprendizes caminhando nas trilhas abertas por eles e herdeiros da responsabilidade que eles tinham para com toda a vida sobre a Terra.
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